sexta-feira, 6 de março de 2026

Câmara aprova venda de medicamentos em supermercados.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza a venda de medicamentos em supermercados em todo o país. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. 

Caso a lei seja sancionada, os estabelecimentos deverão instalar um espaço específico para a comercialização dos remédios, seguindo normas sanitárias semelhantes às exigidas para farmácias.

Outra regra prevista é a obrigatoriedade da presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. Já os medicamentos controlados continuarão sujeitos às normas mais rígidas, podendo ser entregues ao cliente apenas após a apresentação de receita médica e a conclusão da compra.

CNN Brasil

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