Deputado Francisco do PT apresenta emenda para reduzir alíquota de ICMS para 19%.
O deputado
Francisco do PT apresentou na tarde desta quarta-feira (06/12) uma emenda ao
projeto de lei do Governo do Estado que trata sobre a manutenção do ICMS em
20%. A proposta do parlamentar é
reduzir a alíquota para 19% e manter esse valor até o dia 31 de dezembro de
2026. No dia primeiro do ano seguinte, passaria para o percentual de 18%.
Francisco
do PT, que é líder do Governo Fátima Bezerra na Assembleia, tem sido o
principal articulador no parlamento para a aprovação da matéria do Governo, por
reconhecer a necessidade de manter o equilíbrio nas contas do Estado.
“Este é um
assunto que merece toda a nossa atenção, porque não se trata apenas do
presente, mas também do futuro de nosso Estado e entendemos que é preciso
buscar os melhores caminhos para a sua aprovação. A partir dos diálogos que
temos mantido com nossos colegas parlamentares, entendemos que precisaríamos
fazer mudanças e, por isso, estou apresentando essa proposta”, disse o líder do
Governo Francisco do PT.
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