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Manobra tenta cassar o presidente da Câmara de FP –“Tentativa é ilegal e não será cumprida”, aponta vereador Marcelo Batista.

DEU NO BLOG DO CARLOS COSTA! A briga para tentar tomar a presidência da Câmara de Fernando Pedroza-RN chega a níveis inacreditáveis. Nessa segunda-feira, (20/11) tivermos mais um capítulo desse imbróglio, onde o atual presidente Marcelo Batista (MDB), foi surpreendido por nova manobra de parte da Mesa Diretora.

Dois dos vereadores que compõe a Mesa realizaram uma nova tentativa de afastar o presidente do legislativo, Marcelo Batista. E novamente sem sucesso, pois segundo advogados consultados pelo blog, a coisa toda é ilegal e não se sustenta juridicamente.

Por sua vez, o presidente se disse surpreso. “a decisão dessa tentativa de cassação é ilegal e não será cumprida” - afirmou Marcelo Batista

Segundo ele, o Poder Legislativo de Fernando Pedroza foi surpreendido com a notificação da cassação do presidente Marcelo Batista pelo principal interessado em sentar em sua cadeira, o vice-presidente Mateus Miranda, filho do ex-vereador Mário Miranda e aliado da prefeita Sandra Jaqueline.

O vereador Marcelo Batista defende que a decisão de cassação é ilegal porque desrespeita duas decisões do Plenário da Câmara. Na primeira decisão, a maioria dos vereadores decidiram que a Mesa Diretora somente poderia julgar o pedido de cassação após o Plenário decidir se Mateus seria suspeito ou não para participar do julgamento. Na segunda decisão, por uma questão de ordem, foi aprovado pelo Plenário que o processo deveria ser levado à CCJ da Câmara antes de ser decidida pela Mesa Diretora.

“No afã de sentar-se na cadeira do Presidente, o vereador Mateus infringe a Lei e passa por cima das decisões tomadas pela maioria dos vereadores, disse Marcelo.

Segundo o jurídico consultado por esse blog, para se ter ideia da ilegalidade da decisão, o vereador Magnos Paulo, que faz parte da Mesa, se recusou a participar do ato. Mesmo assim, se insistiu e após a recusa do Vereador Magnos de assinar a cassação, o vereador Mateus convocou o vereador Vavá para substituí-lo, sem qualquer respaldo no regimento. Só quem aprova membros da Mesa Diretora é o plenário, pois os membros são votados pelo colegiado, isso é, pelos 09 vereadores.

Pelo visto, esse é mais um capítulo dessa novela enfadonha, onde se tenta, no tapetão, derrubar o voto legitimo que elegeu o presidente Marcelo Batista para presidir por dois anos, a Câmara de Vereadores. Com informações no blog do Carlos Costa.

Detalhe: Nesta terça feira (21), acontece a sessão plenária presidida pelo atual presidente da câmara, Marcelo Batista. A sessão está prevista para ás 11:30 horas, com transmissão ao vivo pelo facebook da câmara e através da FM 104,9.