TRE retoma na quarta-feira (18/10), julgamento que pode tirar Ubaldo da Assembleia.
O Tribunal Regional
Eleitoral retoma, na quarta-feira (18), o julgamento que pode resultar na
mudança na composição da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O caso envolve a validação
ou não dos votos do candidato a deputado estadual Anaximandro Rodrigues do Vale
costa, “popular Anax Vale”,
que disputou sub-júdice a eleição de 2022 e pede a validação dos 16.821 votos
obtidos para deputado estadual pelo partido União Brasil.
Caso a Corte defira seu
pedido, haverá recontagem de votos e o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) deverá
deixar o mandato na Assembleia Legislativa.
O ministro do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) Kássio Nunes Marques declinou da competência da Corte
Superior para julgar o mandato de segurança, “sob pena de indevida supressão de
instância” e devolveu os autos para julgamento no TRE-RN.
Até o momento, o Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte opinou pela “prejudicialidade” do mandado de segurança de Anax Vale.
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