Falta de transparência deixa prefeitura de Fernando Pedroza sem o selo de qualidade em transparência do TCE-RN.
O Tribunal
de Contas do Estado (TCE/RN) entregou na última segunda feira (06/03), o Selo
de Qualidade em Transparência Pública para algumas prefeituras do RN. (Selo Diamante, Selo Ouro e Selo prata). A
prefeitura de Fernando Pedroza, gestão Sandra Jaqueline (MDB), não atendeu os
critérios por qualidade de transparência e deixou de ganhar a premiação do
TCE-RN.
Confira ABAIXO as prefeituras do RN premiadas por qualidade
em transparência e critérios atendidos.
SELO DIAMANTE: Assú, Arês, Nova Cruz, Pedro Avelino, Riachuelo, São
Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante e São Miguel.
Critérios para receber o selo Selo Diamante (atendimento a 100% dos critérios
essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%).
SELO OURO: Apodi, Canguaretama, Janduís, João Dias, Monte Alegre,
Pau dos Ferros, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, São Tomé.
Para
receber o Selo Ouro (atendimento a 100% dos critérios
essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%).
SELO PRATA: Água
Nova, Brejinho, Itajá, Jaçanã, Messias Targino e Pilões.
Para
receber o Selo Prata (atendimento a 100% dos critérios
essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
Portanto a
prefeitura municipal de Fernando Pedroza não atendeu os critérios
pré-estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e não conquistou nenhuma premiação definida através dos selos citados.
Detalhe: Os
dados são do ano de 2022.
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