Fernando Pedroza fora da lista de municípios do RN com 100% de suas obrigações em dia com o CAUC.
Recente
pesquisa de informações; 157 municípios potiguares, incluindo Fernando Pedroza
estão com pendências de regularidade sendo inscritos no CAUC (Cadastro Único de
Convênios), da STN (Secretaria do Tesouro Nacional).
Por
conta desses problemas, os municípios estão impedidos de celebrar convênios e
receber recursos da União.
Dos
167 municípios, apenas 10 estão com suas obrigações em dia com o CAUC. “Nenhum da região central”, Confira a lista:
Acari,
Francisco Dantas, Olho-d’Água do Borges, Parelhas, Riacho da Cruz, Santana do
Seridó, São João do Sabugi, São José do Seridó, Serra Negra do Norte e Timbaúba
dos Batistas.
Com a situação regular as Prefeituras Municipais acima
citadas poderão obter Certidão Negativa de débito junto a receita Federal. Com
isso, o município fica apto a receber verba do Governo Federal.
O
CAUC é um serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias do
governo federal e funciona como uma espécie de cadastro para “proteção ao
crédito” entre entes públicos. Na lista de itens exigidos pela União para
assinatura de convênios, está a verificação da regularidade o cadastro.
Do blog: Em outubro de 2019 a gestão Sandra Jaqueline conseguiu retirar o município pedrozense do CAUC. Após três anos o município regride e aparece na lista entre os 157 municípios com pendências de regularidade inscritas no CAUC. Kdê o avanço??
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