Prefeitos se reúnem em Brasília para reivindicar aumento do FPM.
Mais de 500 prefeitos de
todo país estão reunidos em Brasília para reivindicar a aprovação do aumento de
1,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo Congresso Nacional.
Outra pauta prioritária para
a mobilização municipalista é a promulgação da PEC 122, que proíbe a criação de
novos encargos sem a previsão de recursos para custeá-los.
“Essas duas matérias são
essenciais para aliviar os cofres municipais. Por isso estamos hoje aqui em
Brasília, nessa grande mobilização, e devemos trabalhar no convencimento dos
nossos parlamentares para que apoiem nossa luta. A proposta do aumento do FPM
está em fase de coleta de assinaturas na Câmara. No Rio Grande do Norte, até
agora, apenas os deputados Benes Leocádio, Beto Rosado e Walter Alves assinaram
o projeto. Lembro que esse aumento é fundamental para o pagamento do piso
nacional da enfermagem”, destacou o presidente da FEMURN, Babá Pereira.
Nesta terça-feira (18), os
prefeitos se reuniram na sede da CNM – Confederação Nacional dos Municípios
para discussão das pautas. Eles também discutem a repercussão do Censo 2022 do
IBGE e a proposta de uma redução gradual do FPM para os municípios que, segundo
os novos dados demográficos, perderem receitas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário