STF julga suspensão do piso da enfermagem a partir da próxima sexta feira, dia 09.
O STF (Supremo Tribunal
Federal) vai julgar a partir de sexta-feira (09) se confirma ou não a decisão
do ministro Roberto Barroso de suspender a aplicação do piso
salarial da enfermagem.
O caso foi pautado para o
plenário virtual do Supremo e ficará em julgamento por uma semana, até 16 de
setembro. No formato não há debate e os ministros depositam seus votos no
sistema eletrônico da Corte.
Barroso suspendeu o
piso no último domingo (04). O ministro deu 60 dias para que governo
federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor prestem informações
sobre impacto financeiro, riscos de demissões e possível redução
na qualidade do serviço prestado.
Conforme a decisão, Barroso,
que é o relator do caso, poderá reavaliar a decisão depois de receber as
informações.
O presidente Jair
Bolsonaro (PL) sancionou em 4 de agosto o piso salarial da enfermagem. A
lei estabelece que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor
privado nas regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) devem ganhar ao
menos R$ 4.750.
Técnicos de enfermagem ganharão ao menos 70% do valor definido para piso (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375).
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