Bolsonaro sanciona projeto que fixa piso salarial dos profissionais como; "enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras".
O presidente
Jair Bolsonaro sancionou a lei que fixa pisos salariais para enfermeiros,
técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras em todo o país.
O texto do
projeto, aprovado pela Câmara e pelo Senado, fixou em R$ 4.750 o piso
nacional de enfermeiros, valor que serve de referência para o cálculo do mínimo
salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e
parteiras (50%).
Enfermeiros: R$ 4.750
Técnicos de enfermagem: R$ 3.325
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375
Parteiras: R$ 2.375
O piso salarial
entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção
das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
O projeto foi
sancionado por Bolsonaro após deputados e senadores aprovarem uma emenda à
Constituição que viabilizou a criação e o pagamento dos pisos para as quatro
categorias.
A mudança na Constituição estabeleceu que uma lei federal definiria os pisos nacionais das categorias, o que foi fixado com a lei sancionada por Bolsonaro.
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