Acordo firmado entre Prefeitura de Fernando Pedroza e SEEC garante transporte escolar para 21 estudantes.
Tem
a soma global de R$ 18.648,00 o Termo de Adesão nº 373/2022 celebrado
entre a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SEEC) e a
Prefeitura Municipal de Fernando Pedroza, cidade da região Central do RN, publicado no
exemplar desta terça-feira (05) do Diário Oficial do Estado.
O
compromisso institucional tem por objetivo assegurar o transporte escolar para
21 alunos pertencentes à rede estadual de Ensino Básico, todos residentes no
município de Fernando Pedroza, subordinada a 8ª Diretoria Regional de Educação
e Cultura (Direc), com sede em Angicos-RN.
Os
recursos destinados à realização da referida despesa encontram-se alocados no
Orçamento Geral do Estado (OGE), exercício 2022.
O
Termo de Adesão entra em vigor a partir de 05/06/2022 até 31/12/2024,
podendo ser renovado por igual período de acordo com as conveniências das
partes.
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