Bolsonaro diz que pretende sancionar piso salarial da enfermagem.
O presidente Jair
Bolsonaro (PL) afirmou que pretende sancionar o novo piso salarial de
enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, e que aguarda definição sobre
qual será a fonte de custeio.
“Pretendo sancionar. Estou no aguardo da definição sobre qual será a fonte de recursos”, ressaltou Bolsonaro.
No início do mês, a Câmara
dos Deputados aprovou — por ampla maioria (449 a 12 votos) — o projeto de lei
que fixa o salário base de enfermeiros no valor de R$ 4.750.
No entanto, o projeto de lei
(PL 2564/2020) ainda não foi encaminhado para sanção do presidente da
República, porque os parlamentares não inseriram na proposta a fonte de
recursos. Da forma como está, a matéria aprovada no Congresso pode ser
judicializada por prefeitos e governadores.
O Senado pretende colocar na pauta de votação da próxima semana a PEC 11/2022, de iniciativa da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que prevê segurança jurídica ao projeto. Entretanto, a fonte de custeio da proposta sobre o piso salarial dos enfermeiros ainda segue sem definição no Congresso.
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