Covid-19:Governo Fátima obriga servidores a se vacinar e ameaça demitir quem descumprir nova regra.
A vacinação contra a covid-19 passa a ser
obrigatória no âmbito do serviço público estadual do Rio Grande do Norte e quem
descumprir pode ser demitido.
O Decreto Estadual Nº 31.022, de 26 de
outubro de 2021, que será publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial
do RN, traz os detalhes da obrigatoriedade. Ele é destinado a todos os agentes
públicos do Poder Executivo Estadual, civis ou militares. Os órgãos e entidades
da Administração Pública estadual direta e indireta comunicarão, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, seus servidores e empregados a fim de que apresentem a
comprovação do esquema vacinal em conformidade ao calendário de imunização.
O servidor público civil e militar que não
atender ao disposto no decreto incorrerá em falta disciplinar passível de
sanção, podendo ir da advertência até a suspensão ou mesmo a demissão, segundo
palavras do próprio Governo do Estado.
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