Bolsonaro sanciona LDO e veta trecho que previa fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos nesta sexta-feira (20) a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2022. O presidente vetou o artigo que tratava do aumento do fundo eleitoral.
O chefe do Executivo havia criticado o valor de R$ 5,7 bilhões aprovado pelo Congresso, em julho, e afirmado que vetaria, pelo menos, parte do valor. A lei será publicada na próxima edição do DOU (Diário Oficial da União).
O veto, no entanto, não significa que o fundo
ficará sem recursos. A LDO é a base da proposta de Orçamento, que ainda deve
ser enviada pelo Executivo.
“Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei
Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior
Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser
divulgado com o envio do PLOA-2022“, informou a Secretaria Geral da
Presidência.
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