TV Globo
rescinde contrato de transmissão do Carioca após jogo do Flamengo ser
transmitido nas redes sociais.
O Flamengo transmitiu o jogo contra o Boavista, na última quarta-feira,
nas suas redes sociais após a MP 984, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro,
permitir que o clube mandante possa negociar seus jogos com qualquer empresa ou
transmitir. Por conta disso, a Rede Globo rescindiu o contrato de transmissão
do Campeonato Carioca, pois alegou que tinha exclusividade da competição.
Na ocasião, o Rubro-Negro era o único dos 12 clubes que não tinha
contrato com a emissora. Por conta disso, Globo alega que ninguém poderia
passar a partida do Flamengo e só ele poderia transmitir jogos do Boavista.
Veja abaixo a nota.
"A Globo anunciou nesta quinta 02/07, que não vai mais transmitir o
Campeonato Carioca. A emissora rescindiu o contrato que mantinha com a
Federação de Futebol do Rio de Janeiro e com os Clubes, mas manterá os
pagamentos desta temporada.
No entendimento da Globo, o contrato foi violado ontem, quando a FlaTV
exibiu ao vivo a partida entre Flamengo e Boavista. De acordo com o contrato, a
Globo tinha exclusividade na transmissão dos jogos do Campeonato Carioca. A
Federação e onze Clubes assinaram o compromisso. A exceção foi o Flamengo. Na
ocasião da assinatura e por várias temporadas em que o contrato foi cumprido, a
legislação brasileira previa que, para a transmissão de qualquer partida, era
necessária a obtenção de direitos dos dois Clubes envolvidos. Legalmente,
ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia
transmitir os demais.
DETALHE: No último dia 18 de
junho 2020, a Presidência da República editou a Medida Provisória 984, passando ao
mandante dos jogos os direitos de transmissão. O Flamengo se baseou nessa MP
para transmitir a sua partida ontem no Maracanã. A Globo entende que a Medida
Provisória não poderia alterar um contrato celebrado antes de sua edição e
protegido pela Constituição
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