O Blog do Dina destaca em reportagem que
Tribunal de Contas do Estado instaurou procedimento para apurar a legalidade da
transferência de quase R$ 5 milhões pelo governo do Rio Grande do Norte para o
Consórcio Nordeste, cota de quase R$ 49 milhões para compra de respiradores.
Os detalhes da transação foram antecipados pelo Blog do Dina.
A governadora Fátima Bezerra foi quem autorizou a transferência.
Ao
longo da semana, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba divulgou relatório
preliminar de inspeção especial sobre a participação daquele estado na compra e
pediu a responsabilização do governador João Azevedo.
O
Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte foi procurado pelo Blog do Dina e
indagou se há procedimento sobre a transação realizada pelo Estado. Em
resposta, afirmou o seguinte:
O TCE abriu procedimento de acompanhamento a
fim de apurar a legalidade e legitimidade da transferência de R$ 4.947.535,80
pelo Governo do RN ao Consórcio Nordeste, montante relativo à quota deste
Estado na compra de 30 respiradores. A efetiva análise do processo de aquisição
pelo Consórcio Interestadual será, a princípio, realizada pelo Tribunal de
Contas da Bahia, na forma do art. 9º, parágrafo único, da Lei nº 11.107/2005.
O
Governo do Rio Grande do Norte foi procurado para comentar o caso e ainda não
emitiu posicionamento.
Blog do Dina
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