Devido a pandemia, o uso de máscara nas vias
públicas, transportes coletivos e particulares e nos estabelecimentos
comerciais passa a ser obrigatório em São Gonçalo do Amarante, cidade da grande Natal a partir desta
segunda-feira (11/05).
A medida publicada no Jornal
Oficial do Município (JOM) desta sexta-feira (8) é por tempo indeterminado,
para o combate à pandemia do novo coronavírus.
Os estabelecimentos que executam
atividades essenciais deverão afixar cartazes informativos sobre o uso correto
da máscara e impedir a entrada e permanência de pessoas que não estiverem
usando. O descumprimento acarretará a suspensão do Alvará de Localização e
Funcionamento.
Já as pessoas que resistirem à
medida, a Guarda Municipal ficará autorizada, após segunda ordem, fazer o devido
Auto de Infração com aplicação de multa nominal no valor de R$ 120,00,
encaminhada à Dívida Ativa da Secretaria Municipal de Tributação.
A medida vale para:
• Espaços públicos;
• Transporte público e
particular;
• Estabelecimentos que executem
atividades essenciais;
• Atividades físicas;
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