A Câmara Federal aprovou nesta terça-feira (5) o
Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) que prevê
repasses de 60 bilhões e suspensão de dívidas que elevam o impacto total a R$
125 bilhões a estados e municípios, durante a pandemia do coronavírus.
O texto elaborado pelo Senado substitui proposta
aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e muda a forma de distribuição
dos recursos. Apesar de discordarem da estratégia do Senado, deputados
aprovaram o projeto para garantir o rápido envio da proposta à sanção
presidencial e possibilitar a liberação dos recursos. O texto ainda pode ser
alterado por emendas, que serão votadas separadamente.
O deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), relator da
proposta de ajuda aos entes federados durante a pandemia de covid-19,
recomendou a aprovação do texto elaborado pelo Senado com apenas duas emendas
de redação. “Considero imperioso garantir que os recursos cheguem rapidamente
aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios”, disse.
Durante a sessão virtual do plenário, parlamentares
criticaram o congelamento dos salários de servidores da União e dos entes
federados. Essa contrapartida resultou de acordo para que a equipe econômica
desse aval ao texto pelo Senado, que substitui versão aprovada em abril pela
Câmara diante da urgência decorrente do estado de calamidade pública.
Sobre o voto da bancada federal do RN ficou assim:
A deputada federal Natália Bonavides (PT) foi a
única parlamentar do Rio Grande do Norte a votar contra o projeto aprovado na
noite desta terça-feira (5) que prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados,
o Distrito Federal e os municípios em razão da pandemia de Covid-19. Foram 437
votos a 34. A proposta substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP
149/19).
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