terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

Queda de receitas faz Prefeito de Jardim do Seridó "AMAZAN" reduzir o próprio salário, do vice,secretários, procurador e controladora.

Em meio da crise na queda das receitas financeiras, o prefeito de do município de Jardim do Seridó, Amazan Silva, através do Decreto 1.489 de 31 de janeiro de 2020, reduziu em 20% o próprio salário, da vice-prefeita, secretários e controladora.

A medida foi tomada tendo em vista o agravamento da evolução negativa das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), especialmente, no primeiro mês de 2020, com queda de mais de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O Decreto foi publicado na edição desta segunda feira (03/02) do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte e já passa a valer a partir dos vencimentos de fevereiro de 2020.

O Prefeito Amazan Silva justificou que a decisão é para conter gastos e tentar ficar dentro do que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo ele, a queda do FPM vem sendo um grande agravante, devendo, também, tomar outras medidas que economizem no máximo o dinheiro público.

A redução é temporária e o prazo de validade do Decreto pode ser prorrogado por meio de um outro decreto.