A segunda das três parcelas mensais do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) foi depositada na última segunda-feira, 20, tivemos
treze municípios com a cota zerada, de acordo com informações da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn). Nesse patamar três municípios da
região central do RN vieram novamente com a cota zerada.
São eles:
- Angicos
- Baraúna
- Florânia
- Galinhos
- Gov. Dix-Sept Rosado
- Grossos
- Jandaíra
- João Câmara
- Pedro Avelino
- Pendências
- Santana do Matos
- São José de Mipibu
- Touros
O Governo Federal repassa para os municípios brasileiros
recursos através do FPM. Os repasses são previstos pela Constituição e têm os
valores divididos em três parcelas mensais.
A distribuição é feita de acordo com o número de
habitantes e a renda per capita estimados pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
A queda no repasse do FPM prejudica as finanças das prefeituras
e inviabiliza investimentos, fazendo com que os gestores precisem readequar o
planejamento financeiro dos municípios para 2020, amenizando os efeitos da
redução desta transferência de recursos.
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