Apesar da maioria dos municípios garantir o pagamento sem
atrasos do 13º salário dos servidores, mais de um quarto das prefeituras
brasileiras ainda não têm recursos para pagar os salários de dezembro do
funcionalismo. Levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios
(CNM) mostra que 26,8% ainda dependem de receitas extras nesse fim de ano para
fechar a folha de dezembro.
Os prefeitos pedem ao presidente Jair Bolsonaro a
antecipação de R$ 5,3 bilhões referentes ao bônus de assinatura pelo megaleilão
do pré-sal. A expectativa é usar o recurso para bancar contribuições
previdenciárias de novembro, dezembro e sobre o 13º salário dos funcionários
públicos.
A maioria dos municípios (67,5%), no entanto, garante que
depositará em dia os salários de dezembro, enquanto 5,2% já admitem que os pagamentos
do mês serão feitos com atraso.
Já o 13º deve ser pago a tempo do Natal em quase todos os
municípios. Segundo a pesquisa da CNM, 51,6% dos municípios pagarão a
gratificação natalina em parcela única e destes, apenas 5,2% relataram
dificuldades em realizar o depósito até o dia 20 deste mês.
Já na fatia (47,9%) das prefeituras que pagarão o 13º em
duas parcelas, 6,9% já admitem que vão atrasar o pagamento.
Para não deixarem de pagar o funcionalismo, as
prefeituras têm adiado os repasses para fornecedores. A pesquisa mostra que
48,3% dos municípios estão com pagamentos atrasados, o que deve elevar a
inscrição de restos a pagar dessas administrações para 2020.
Com isso, apenas 45,3% dos prefeitos garantiram que irão
conseguir fechar as contas do município em 2019, enquanto 15,7% deles já
jogaram a toalha sobre o resultado deste ano.
Outros 37,8% disseram ainda que esperam o repasse de
receitas extras para fazerem os cálculos sobre as contas deste exercício
A pesquisa foi realizada entre os dias 6 de novembro e 12
de dezembro deste ano, com a participação de 4.618 prefeituras, 82,90% do total
de 5.568 municípios.
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