Mais de quatro mil potiguares de 60 municípios
terão direito a uma moradia digna dentro dos próximos anos com o investimento
de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo do Estado, em parceria com a Caixa
Econômica Federal e com as prefeituras, na construção de mil casas populares. A
ação atende cidades espalhadas por todas as regiões do Rio Grande do Norte.
A média de investimento por município será de R$
800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em cada localidade. A verba
é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado desde 2007 e com risco
de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou recuperado pelo Governo do
RN depois de negociações junto ao Governo Federal e pela garantia de
contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão estadual.
A adesão dos municípios ao programa Pró-Moradia foi
simbolicamente formalizada na tarde desta segunda-feira (14), com a presença de
mais de 30 prefeitos – além de vice-prefeitos e vereadores – em solenidade
realizada na Governadoria.
A governadora Fátima Bezerra e o prefeito Grimalde
Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os municípios beneficiados,
assinaram o termo, contando ainda com a presença do vice-governador Antenor
Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos deputados estaduais Isolda
Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e Eudiane Macedo, a prefeita de
Riachuelo e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Mara
Cavalcanti, e a secretária de Estado da Habitação, do Trabalho e da Assistência
Social, Íris Oliveira.
Durante o evento, o presidente da Companhia
Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), Pablo Cruz, relatou o
trabalho de reprogramação feito no Pró-Moradia, que faz parte do projeto Viver
Melhor, que visa combater o déficit habitacional no Rio Grande do Norte com a
construção de habitações, reforma de casas e regularização fundiária.
Apenas na
área de regularização, a CEHAB estima chegar a 25 mil residências até o fim de
2022, concretizando o maior programa no setor em todo o país. “As casas serão
no padrão do Minha Casa, Minha Vida e devemos executar as obras dentro dos próximos
três anos, em cinco contratos diferentes. O nosso planejamento é começar os
trabalhos no 1º semestre de 2020”, explicou Cruz.
As prefeituras receberam da CEHAB um pacote de
documentos e informações necessárias para concluir a parceria, incluindo a minuta
do projeto de lei que concederá os terrenos municipais para a construção das
casas.
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