Nesta
quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber o repasse do 1º
decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser
repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de
outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva
em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a
queda é de 9,26%.
Municípios com coeficientes 0.6, exemplos de Fernando Pedroza, Bodó e Pedro Avelino, receberam brutos os valores
de: 428.346,00 mil reais.
Municípios com coeficiente 0.8, exemplos
de Angicos, Lajes e Santana do Matos receberam brutos os valores de: 628.731,00
mil reais.
A CNM alerta que os gestores municipais
tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é
preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das
prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.
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