A
governadora Fátima Bezerra esteve nesta terça-feira, 20, na residência oficial
do Senado em Brasília, com os demais governadores das regiões Nordeste, Norte e
Centro-Oeste, senadores dessas regiões e o presidente do Senado, Davi
Alcolumbre, para tratar do pacto federativo e debater alternativas para dar
autonomia aos estados e aliviar contas públicas.
“O presidente do Senado assumiu o
compromisso de acelerar a pauta federativa, que vai trazer receitas
extraordinárias para os Estados como a cessão onerosa, o bônus de assinatura e
a aprovação imediata do Programa de Equilíbrio Financeiro para os Estados. Só
com o programa, por exemplo, o RN vai ter acesso a um empréstimo na ordem de R$
1,2 bilhão”, destacou Fátima.
Ela disse ainda que foi discutida
a proposta de emenda constitucional para que os Estados possam ter direito, no
mínimo, a 30% dos fundos constitucionais para investimentos nas regiões.
“Agora é vigilância, mobilização,
é acompanhar o dia a dia no Congresso Nacional para que efetivamente essa pauta
seja aprovada no contexto de 65 dias, conforme foi definido hoje”, acrescentou.
A pauta foi o tema principal da
reunião por ser um assunto recorrente durante o Fórum dos Governadores, já que
os gestores estaduais buscam recursos para aliviar as contas públicas.
Estiveram presentes 50 senadores e governadores das três regiões. Do Nordeste,
participaram os governadores de Alagoas, Bahia, Paraíba, Piauí, Maranhão,
Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte.
Em maio deste ano, os
governadores e senadores estiveram reunidos com Davi Alcolumbre e o presidente
Jair Bolsonaro também para tratar do pacto federativo e entregarem em mãos a
carta do Fórum dos Governadores, a qual listava seis pedidos dos gestores
estaduais e do Distrito Federal (DF) para a União. Entre eles o plano de
equilíbrio fiscal, a instituição permanente do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e a securitização de créditos.
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