A Coordenação de
Execução Penal da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte inicia nesta semana
uma série de mutirões nas penitenciárias do estado. O objetivo é fazer uma
revisão nos processos e verificar as situações dos apenados. O primeiro mutirão
irá acontecer no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros, de segunda (8) à
sexta-feira (12).
“Nosso objetivo é
levantar a situação dos processos, identificar se as penas estão adequadas com
a Lei de Execução Penal e se há casos de presos que já têm direito a, por
exemplo, progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação,
mas que não tenha sido concedido”, disse o defensor público Serjano Torquato,
coordenador de Execução Penal da DPE-RN.
Durante o mutirão,
também será feito um atendimento aos apenados e verificada a situação
carcerária, especialmente no tocante a alimentação e saúde.
Calendário
Após Pau dos Ferros,
o calendário da Defensoria Pública tem a seguinte previsão:
Em junho: Penitenciária Agrícola Doutor
Mário Negócio, em Mossoró;
Em agosto: Penitenciária Estadual de
Alcaçuz e Presídio
Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta;
Em outubro: Cadeia Pública de Ceará-Mirim,
em Ceará-Mirim.
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