O
desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2a
Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do
ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié
é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e
da propriedade industrial.
O
julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima
quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do
TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel
Gomes.
Athié
ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do
Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de
quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi
arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal.
O órgão
alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em
conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ.
O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié
foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.
Athié
também envolveu-se em polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o
ex-presidente da construtora Delta, Fernando Cavendish, sob acusações de
lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal solicitou o afastamento de
Athié do caso após ter concedido habeas corpus aos investigados. Antes que a
decisão fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que
Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.
Em
dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, mulher
do ex-governador Sérgio Cabral, ainda estava detida. Athié foi o único
desembargador que defendeu prisão domiciliar para Adriana, sob a justificativa
de que ela deveria cuidar dos filhos. Em março de 2017, Bretas concedeu prisão
domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da
prisão domiciliar também por Bretas.
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