O vereador de Natal Maurício Gurgel (PSOL) disse
nesta terça-feira, 12, durante participação no programa Manhã Agora, da Rádio
97,9 FM, que vai apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal com a
intenção de revisar e/ou extinguir a taxa de iluminação pública cobrada pela Prefeitura
junto aos consumidores.
Atualmente, a Contribuição para Custeio do Serviço
de Iluminação Pública (COSIP) corresponde a 15% do valor que é gasto pelo
consumidor a cada mês. Se um cidadão consumir R$ 100 de energia, por exemplo, a
taxa cobrada pela Prefeitura fica estipulada em R$ 15. Para Maurício, a
extinção do tributo precisa, ao menos, ser discutida na Casa Legislativa.
“Eu vou apresentar o projeto. A intenção é promover
um debate que vai, no mínimo, contribuir muito para a resolução do problema. Se
nós revogarmos essa lei, tenho certeza que a Prefeitura vai conseguir se
adequar sem grandes prejuízos, e ao mesmo tempo geraremos um grande alívio aos
consumidores, sobretudo os de baixa renda”, declarou.
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