O Ministério Público do
Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Touros e de São
Miguel do Gostoso se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval
deste ano caso a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos
meses de 2018 e ao décimo terceiro salário, não esteja integralmente quitada. A
recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial
do Estado (DOE).
No documento, o MPRN
esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de
realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas
destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.
Os municípios devem
comprovar redução de custos com serviços de mídias, de publicidade, de
contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de
estruturas de palco e som para apresentações artísticas, utilizando-se, para
tanto, de quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos
anos anteriores, para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a
aferição das reduções promovidas.
As Prefeituras têm 10
dias para informar quais as medidas adotadas para garantir a segurança dos
milhares de foliões e das pessoas em geral, durante o período festivo, bem como
as providências que estão sendo cumpridas para o cumprimento da recomendação
ministerial.
Do blog: A prefeitura de Mossoró, cidade de grande porte no RN, já anunciou que não realizará carnaval esse ano.
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