O Rio Grande do Norte não receberá ajuda financeira
do Tesouro Nacional. O secretário da pasta, Mansueto Almeida, explicou que
estados que decretaram situação de calamidade financeira, como Goiás, Mato
Grosso, Roraima e o próprio RN, não serão contemplados, apenas receberão um
auxílio técnico para traçar programas de ajuste fiscal e de melhorias de
gestão.
De acordo com Almeida, a aprovação da reforma da
Previdência representa a melhor possibilidade de que esses estados reequilibrem
suas finanças. Isso porque a maior parte dos gastos locais está nas despesas
com o funcionalismo local. “Os governadores estão querendo aprovar a reforma da
Previdência. Dois terços dos inativos dos estados se aposentam, em média, aos
49 anos de idade”, disse o secretário.
Na segunda-feira, 28, o Tesouro Nacional revelou
que a ajuda aos estados com problemas financeiros terá impacto de R$ 127,4
bilhões sobre a Dívida Pública Federal de 2019 a 2022. Do total, R$ 95,4
bilhões correspondem ao que a União deixará de receber com os programas de
renegociação e com liminares na Justiça. Os R$ 32 bilhões equivalem às
garantias que o Tesouro terá de executar de estados que derem calote.
De 2016 a 2018, as sucessivas ajudas financeiras
aos estados deram prejuízo de R$ 82 bilhões à União. Do total, R$ 71,4 bilhões
representam o que o Tesouro deixou de receber dos estados que renegociaram os
débitos e R$ 10,6 bilhões correspondem às garantias honradas pelo governo
federal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário