O juiz eleitoral Wlademir Capistrano acaba de negar o pedido
de liminar que o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou para
cassar o diploma da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e o seu vice,
Antenor Roberto (PCdoB).
Na decisão, deu um polido não ao afirmar que a
alegada exigência e risco apresentado pelo MPE só existe na peça que ele
apresentou.
“Dado que a concessão antecipada do provimento de
mérito, antes mesmo de ouvir o representado, além de ferir frontalmente os
postulados da ampla defesa e do contraditório, subverteria a lógica do sistema
de impugnações de mandatos (diplomas) eletivos, de modo a afastar a presunção
de legitimidade do sufrágio popular.
O pedido do parquet eleitoral foi adiantado em
primeira mão pelo blog nesta quinta-feira dia 20.O mérito da ação deste pedido ainda será julgado.
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