O Senado
cortou pela metade uma das fontes de recursos do Fundo Social do Pré-Sal,
destinado a investimentos em saúde e educação. Por meio de um projeto de lei,
os senadores destinaram 50% dos recursos vindos da comercialização do petróleo
do pré-sal, que iriam integralmente para o Fundo Social, para outro fundo,
voltado para expansão de gasodutos e para o fundo de participação de Estados e
municípios. A proposta ainda precisa passar pela Câmara.
O
Brasduto contará com 20% dos recursos da comercialização do petróleo do
pré-sal. Outros 30% serão destinados aos fundos de participação de Estados e
Municípios. O fundo dos gasodutos ainda poderá contar com recursos do
Orçamento.
O acordo para
a votação do texto, que estava em um projeto de lei sobre o pagamento de multas
indenizatórias a usuários de energia prejudicados por distribuidoras, teve
apoio do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
Na
quarta-feira, 7, os senadores retiraram da proposta o item que privilegia a
seleção e construção de gasodutos que já obtiveram licenciamento ambiental.
Agora, o critério de escolha será definido pelo comitê gestor do Brasduto.
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