O
Ministério Público Eleitoral (MPE-RN) ajuizou uma representação contra o
governador e candidato à reeleição Robinson Faria (PSD), e contra o candidato a
vice-governador Tião Couto (PR), ambos da coligação “Trabalho e Superação”, em
virtude da instalação de nove outdoors institucionais, afixados no anel viário
que serve ao aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, na Grande
Natal.
O próprio
Estado também é alvo da ação. A representação, protocolada junto Juiz (a)
Eleitoral Auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral, destaca que a propaganda
institucional é vedada no período das eleições, além de enaltecer o atual
governo com claro efeito de promoção pessoal, tendo ainda sido veiculada
mediante outdoor, meio proibido pela legislação.
“A ideia
de se tipificar conduta vedada é exatamente garantir a isonomia do pleito
eleitoral, para evitar que agentes públicos se favoreçam eleitoralmente, em
detrimento dos demais candidatos ao usar e abusar da máquina pública”, destaca
trecho da representação.
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