Um em cada três municípios brasileiros não consegue
gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e
secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das
transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina
pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio
(Firjan).
Hoje, a situação mais grave está em cidades
pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais
emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário
e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há
cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.
No estado do RN, Segundo o estudo, há 63 municípios nessa situação – o que representa 37%
de todas as prefeituras potiguares (são 167, ao todo). É o oitavo estado do País
(e o terceiro do Nordeste) com maior número de prefeituras com baixas
receitas.
O levantamento da Firjan mostra que, em média, a
receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de
9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas.
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