A Receita Federal e
o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), juntamente com o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), vão reunir esforços para fiscalizar suspeitas
de uso de dinheiro vivo para caixa 2 de campanha nas eleições 2018. Pela
primeira vez, os três órgãos vão atuar preventivamente para investigar possível
crime de lavagem de dinheiro de candidatos e doadores por meio do uso de
recursos em espécie.
A suspeita é de que candidatos façam declarações falsas à Justiça
Eleitoral e ao Fisco, informando possuir valores em espécie em casa que, na
verdade, não possuem. É o chamado “colchão” para lavagem, conforme definem
integrantes dos órgãos de controle. Para investigadores, casos assim podem
configurar “pré-lavagem de dinheiro”.
A declaração falsa visaria, ao fim da eleição, transformar a sobra de
campanha em dinheiro próprio ou injetar recurso de origem ilícita para custear
os gastos eleitorais.
Em 2014 foram declarados R$ 300 milhões em dinheiro por 7,6% do total de
26.259 candidatos. Já em 2016, quando foram eleitos prefeitos e vereadores,
12,28% dos 497.697 candidatos declararam possuir R$ 1,679 bilhão em espécie .
A doação de empresas para financiar campanhas está proibida desde 2015
por determinação do Supremo Tribunal Federal. Neste ano, a eleição será
financiada por meio dos fundos Eleitoral – que contará com R$ 1,7 bilhão
dividido entre os partidos – e Partidário, que terá mais R$ 888,7 milhões, além
de doações de pessoas físicas. Os dois fundos são abastecidos com recursos
públicos da União.
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