Após mobilização dos prefeitos em Brasilia,Presidente Temer garante repasse extra de R$ 2 bilhões para os municípios em
dezembro de 2017.
A mobilização dos
gestores municipais fez efeito. O presidente Temer determinou que até
dezembro seja repassado auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios
brasileiros sob a forma do FPM.
O repasse de R$ 2
bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos
Municípios, mas dará fôlego aos prefeitos diante da dura crise financeira
enfrentada, SERÁ um alívio para os prefeitos.
A Confederação aguarda
agora a publicação de medida provisória para informar aos gestores
municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras.
Segundo o presidente Temer, o valor será creditado ainda este ano.
A CNM destaca, no
entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos
Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita
Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de
gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
De acordo com a lista
divulgada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) o município com
coeficiente 0,6 como Fernando Pedroza deverá receber precisamente R$ 172,970,67, já a cidade de Angicos com
coeficiente 0,8 receberá 230.627,56. Pois Trata-se de uma excelente ajuda de
custo as gestões municipais nesse final de ano.
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