FPM: 1ª Parcela referente ao mês de maio será creditada nesta sexta feira (08) nos cofres das prefeituras do RN.

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra nas contas nesta sexta-feira, 08. O valor considera a retenção constitucional do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Em valores brutos, o montante será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.

No RN, municípios com coeficiente 0.6 - Fernando Pedroza, Bodó e Pedra Preta receberão bruto: 368.372,00 mil reais. Enquanto os municípios com coeficiente 0.8 - Angicos, Lajes e Afonso Bezerra receberão bruto: 
491.163,00 mil reais.

O levantamento da CNM apresenta os valores destinados aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.

Observação: A redação do blog corrigiu os valores publicado anteriormente, por equivoco nos cálculos do FPM citado.

Falta de dinheiro é o grande responsável por aglomeração de pessoas em bancos de Angicos-RN.

A reportagem do portal CNRN, relata que tem percebido todas as manhãs filas e aglomerações de pessoas acontecendo nas portas de agências e correspondentes bancários de Angicos.Por três dias consecutivos a reportagem do CNRN fez o percurso da Avenida Senador Georgino Avelino, artéria da cidade onde ficam localizadas estas repartições e percebemos que o fato se repete diariamente.

A reposta é simples. Falta de dinheiro nos caixas. As pessoas ficam aguardando tais recursos serem disponibilizados, daí acontece a aglomeração de pessoas,  fator que mais contribuem para o contágio do novo coronavírus.

Espera-se que a classe politica da cidade, prefeito, vice-prefeito, vereadores, Ministério Público e do Poder Judiciário, que cobrem destas agências e correspondentes bancários qual o motivo real da falta de recursos financeiros com tanta constância que vem causando tanta aglomeração de pessoas nas portas das agências em Angicos, e o principal, que se resolva breve esse problema caótico .

Governo do Estado e municípios do RN vão receber quase R$ 1 bilhão do governo federal.

O Estado do Rio Grande do Norte receberá quase 1 bilhão de reais de ajuda do Governo Federal para enfrentar a crise provocada pelo novo coronavírus. Os recursos serão divididos entre o Governo do Estado (maior fatia) e os municípios.O governo Fátima Bezerra (PT) terá R$ 442 milhões (para uso livre) e mais R$$ 155 milhões com destinação obrigatória à saúde pública. No total, a governadora terá R$ 597 milhões.

Já os municípios receberão R$ 299 milhões para uso livre e R$ 50 milhões para a saudade, no total de R$ 349 milhões. A soma de Estado e Municípios é de R$ 946 milhões. O Estado ainda terá a sua disposição 442 milhões de reais para livre aplicação.

Na região central várias cidades serão contempladas com o referido recurso. Fernando Pedroza receberá a quantia de R$ 326.025,84, Angicos receberá R$ 1.250.512,00, Afonso Bezerra R$ 1.178,027 , Lajes R$ 1.203.861,00, Pedro Avelino R$ 716.957,00,Santana do Matos R$ 1.365.486,00 e Bodó R$ 237.313,00.

O valor que cabe a cada município é definido com base na quantidade de habitantes. Vale ressaltar que o projeto também foi aprovado na Câmara dos Deputados. Para que comece a valer na prática é preciso ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Coronavírus: Direção do Flamengo não pode divulgar identidade de atletas contaminados por violar dados privados.

A decisão do Flamengo de informar o resultado dos testes para a Covid-19 sem revelar a identidade de cinco jogadores, três deles contaminados e dois que apresentaram anticorpos, tem embasamento jurídico, que vale para todos os 38 resultados positivos no clube.

O tema é delicado e envolve a privacidade dos jogadores e funcionários. Segundo a reportagem apurou, a diretoria entende que o direito à divulgação é de quem fez o exame, e o clube estaria sujeito a processo por violação de dados privados se revelasse os nomes de quem testou positivo.

Mas os próprios atletas, se quiserem, podem abrir os seus resultados ao público. Diferente de um político, como o presidente Jair Bolsonaro, que não quis revelar seus resultados, os jogadores do Flamengo estão cobertos pela lei geral de proteção de dados, implementada em 2018, no governo do presidente Michel Temer.

A legislação prevê, por exemplo, o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

 

Angicos e mais oito cidades do RN recebem recomendação do MPF por não realizar a distribuição do Kit Merenda Escolar.

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação a nove prefeituras pertencentes do interior do RN para que esses municípios distribuam com às famílias dos estudantes da rede municipal de ensino – os alimentos que seriam utilizados na merenda escolar.

Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), esses produtos devem ser entregues aos pais ou responsáveis dos alunos, enquanto as escolas estiverem fechadas em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

A recomendação do MPF, de autoria do procurador da República Victor Queiroga, foi enviada aos municípios de Afonso Bezerra, Campo Grande, Carnaubais, Guamaré, Itajá, Paraú, Pendências, Triunfo Potiguar e Angicos.

O objetivo da distribuição é minimizar, sobretudo, o problema dos estudantes cuja merenda é parte fundamental de sua alimentação diária e que, devido à suspensão das aulas, terminariam por aumentar os gastos de seus pais ou responsáveis com a compra de comida para casa.

O MPF também requer o devido controle dessa distribuição, incluindo o registro de dados sobre o número de alunos beneficiados por família, o tipo e a quantidade de alimentos entregue, as datas e o local das entregas, além da identificação do responsável pelo recebimento.

As prefeituras têm de destinar um mínimo de 30% dos recursos à compra de alimentos provenientes da agricultura familiar e encaminhar aos conselhos de Alimentação Escolar (CAEs) toda informação sobre a distribuição.

Dos nove restantes, oito não se manifestaram e a Prefeitura de Angicos alegou que não pretendia promover a distribuição por entender que o recurso não é suficiente para “adquirir uma cesta básica que supra a necessidade de um aluno em ambiente domiciliar pelo prazo de 30 dias”. Os gestores terão dez dias para informar as providências adotadas.

 

Criança de 2 anos morre vítima de afogamento no quintal de casa em Jucurutu-RN.

A cidade de Jucurutu, na região Seridó do Estado do Rio Grande do Norte, registrou uma fatalidade na tarde desta quinta-feira, 07, no bairro Freitas, na rua Júlio Chaprão, onde teve como vítima de afogamento uma criança de 2 anos de idade por nome de Maria Vitória Cosme Freitas.

A criança estava em casa com seus pais quando por um descuido teria saído para o quintal e ao subir em um batente caiu em um balde de água de 100 litros. Ao sentir falta, os pais de imediato foram verificar e ao ver a criança se afogando chamaram a polícia militar a polícia chegou rápido no local e a conduziu para o Hospital Terezinha Lula de Queiroz Santos.

Os Profissionais de Saúde tentaram por 30 minutos reanimar a criança, mas infelizmente não resistiu. Uma funerária foi acionada e fez o translado da criança para o ITEP de Caicó.

A polícia civil passou a ouvir os pais da criança para saber de tais como tudo aconteceu. Em conversa com a vó da criança, que não quis gravar entrevista, disse ao radialista Rivanildo Júnior que não sabe como tudo aconteceu: “Infelizmente estou abalada com tudo isso disse a mesma”, disse.

Sargento da Policia Militar do RN é assassinado a tiros em Natal.

O Sargento da Polícia Militar, Oséas Alves de Souza Júnior, foi baleado na cabeça e chegou a óbito nesta quinta-feira (7) em Natal.

Ainda não foram esclarecidos os autores do crime ou a motivação. O caso segue em investigação. O sargento Oséas entrou na PM em 1995.

Informações são da PM.