Governadora Fátima
Bezerra é pressionada a vetar 13º e as férias dos deputados da AL-RN.
Alegando
que não pesará sobre as contas do Estado e que usará orçamento próprio da
Assembleia Legislativa, os deputados estaduais do Rio Grande Norte
aprovaram, sem discussão, o pagamento de décimo terceiro e férias para si
próprios, incrementando seus salários que atualmente é de R$ 25.322,25, no
momento em que o Governo tenta equilibrar as finanças, sem data para pagar
quase quatro folhas de servidores que foram deixadas pela gestão passada.
O projeto
agora está nas mãos da governadora Fátima Bezerra, que, se depender da pressão
que tem enfrentado, não sancionará. Mesmo assim, o presidente da Casa, vereador
Ezequiel Ferreira, poderá promulgar e fazer valer lei.
Movimentos
sindicais e movimentos de Direita, como o Força Democrática, Endireita Natal e
Movimento Brasil Livre (MBL) rechaçaram a medida e exigem que esta seja vetada.
Coordenador do MBL no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a
aprovação como uma “jogada suja”. “A nossa posição é de extremo repúdio a essa
jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e a
aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º
salário e férias dos deputados.
Não podemos aceitar que esse tipo de matéria
seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no momento de uma crise
financeira sem precedentes como a que estamos passando e que necessita de medidas
austeridade e responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”,
afirmou.
A
presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração
Direta do RN (SINSP/RN), Janeayre Souto, divulgou vídeo também cobrando o veto.
“Os deputados estaduais ignoraram a crise financeira vivida pelo estado do Rio
Grade do Norte. Para eles, a crise é só para o poder Executivo (…). É
necessário que a governadora Fátima Bezerra vete essa vergonha (…). Os serviços
e os servidores públicos precisam desse ato seu nesse mês de março: não
sancionar essa lei. É o minimo de respeito aos serviços e servidores do nosso
estado” reclamou.
Os novos
benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas
comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos
líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi
simbólica. Após a aprovação da AL, o projeto em questão já foi encaminhado para
o Gabinete Civil do Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra tem até 20
de março para decidir se sanciona ou não a medida.
A
assessoria de imprensa da governadora Fátima Bezerra informou que ainda não há
um posicionamento oficial da governadora sobre a matéria, apesar da especulação
da imprensa de que ela já teria informado à Presidência da Assembleia
Legislativa.
