sexta-feira, 13 de abril de 2018

STF confirma para dia 17 julgamento de denúncia contra Aécio Neves.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter para a próxima terça-feira (17) o julgamento sobre o recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F.

Também são alvos da mesma denúncia a irmã do senador, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), flagrado com dinheiro vivo. Todos foram acusados de corrupção passiva.


SAÚDE: Campanha nacional de vacinação contra a gripe espera imunizar cerca de 880 mil pessoas no RN.

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2018 será realizada no período de 23 de abril a 1° de junho, sendo o 12 de maio o ‘Dia D’ de mobilização.

De acordo com a Coordenação Estadual de Imunizações (CEI), a estimativa para esta edição é vacinar mais de 54,4 milhões de pessoas em todo país. 

No Rio Grande do Norte, a expectativa é imunizar 879.430 pessoas, tendo como meta atingir 90% dos grupos prioritários.
Fazem parte dos grupos elegíveis para a vacinação:
·                   Crianças na faixa etária de seis meses a menos de 5 anos de idade
·                   Gestantes
·                   Puérperas (até 45 dias após o parto)
·                   Indivíduos a partir dos 60 anos
·                   Trabalhadores da saúde
·                   Professores de escolas públicas e privadas
·                   Indígenas
·                   Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais
·                   Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas
·                   População privada de liberdade
·                   Funcionários do sistema prisional


POLITICA: PSDB deixará bancada livre para apoio na majoritária, afirma deputado José Dias.

Com a maior bancada na Assembleia Legislativa, com oito deputados estaduais, o PSDB virou a “noiva” da eleição majoritária deste ano, com vários pré-candidatos ao governo disputando seu apoio. Contudo, segundo o deputado estadual tucano José Dias, quem “ganhar” a disputa pelo apoio do PSDB não vai, necessariamente, garantir o apoio dos oito parlamentares. Afinal, segundo ele, há um compromisso de não obrigar ninguém a subir no palanque escolhido.
“Há um compromisso para os que vieram, deixar totalmente livres. Quando eu vi já era assim. E os que vieram também foi nesse compromisso. O Partido pode ir para quem quiser, mas ninguém é obrigado a subir no palanque. Ao contrário: está liberado para subir em qualquer palanque”, afirmou o deputado José Dias em entrevista ao Jornal das Seis, da 96fm.
O parlamentar também afirmou que, pelo que vê dentro do PSDB, há uma “maior tendência” de apoio a pré-candidato do vice-governador Fábio Dantas, do PSB. “A tendência de parte é para Fábio Dantas. Com relação a Carlos Eduardo, vejo maiores restrições, segundo declarações dele (que eu nunca vi), de dizer que deputado não ganha eleição, não tem importância. Dentro do partido, o que ouço é isso”, afirmou José Dias, ressaltando que “não compartilha com isso”. “Tenho uma posição totalmente diferente e é respeitada”, acrescentou.

JUSTIÇA:TSE aponta ilegalidade do TRE e devolve prefeito de Ceará-Mirim ao cargo.

O Tribunal Superior Eleitoral deferiu medida liminar e restabeleceu no cargo de prefeito de Ceará-Mirim Marconi Barreto, que havia sido cassado na terça-feira, pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A decisão liminar foi do ministro Admar Gonzaga. O mérito da questão ainda será tratado no plenário da Corte.
“A segurança jurídica recomenda que a execução de julgados de tribunais regionais, em regra, aguarde o julgamento e a publicação do respectivo acórdão de primeiros embargos de declaração, evitando-se não apenas que haja a indesejada alternância da chefia no Poder Executivo, mas, também, que as partes busquem a tutela jurisdicional a dois órgãos do Poder Judiciário”, destacou o ministro.
Para ele, o TRE cometeu uma ilegalidade, razão pela qual deferiu a liminar a seu favor.

Do blog: Vá entender a interpretação de nossa justiça. O TRE bota pra fora já o TSE bota de volta.

Governo federal propõe salário mínimo acima de R$ 1.000 pela primeira vez.

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará 1.000 reais. O governo propôs salário mínimo de 1.002 reais para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (954 reais). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.
Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.
Em 2017, o reajuste do salário mínimo ficou abaixo da inflação, que ficou em 2,07% em 2017, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Se a regra tivesse sido aplicada, o salário mínimo deveria ter subido para 956 reais, e não para 954 reais.
O Ministério do Planejamento informa que a diferença de 1,78 real será compensada no reajuste do salário mínimo de 2019.
A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.

Posse do novo presidente da FEMURN será nesta sexta feira 13 em Natal.

A posse do prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo, Naldinho (foto), como presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn) será realizada nesta sexta-feira (13), a partir de 9h, na sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), em Natal.
Naldinho assumiu a presidência da Federação na última sexta (06), após a renúncia do seu antecessor, ex-prefeito de Lajes, Benes Leocádio.
Prefeitos municipais e autoridades estaduais foram convidados para a cerimônia de posse, adianta informação da assessoria de imprensa da entidade.
Na ocasião, Naldinho irá falar sobre a continuidade do trabalho da Femurn em prol dos municípios do estado, destacando as ações que a Federação fará em sua gestão para promover o movimento municipalista.



quinta-feira, 12 de abril de 2018

Michel Temer é intimado para depor e defender Henrique Alves na Operação Manus.

O juiz federal Adrian Soares de Freitas, da 14 ª Vara Federal do RN, intimou o presidente Michel Temer a depor como testemunha de defesa dos ex-presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves e Eduardo Cunha, em processo que corre no RN contra os ex-deputados do MDB.

Temer foi intimado a falar como testemunha de defesa de Cunha e Alves. Na intimação, o juiz indaga Temer sobre a disponibilidade de o presidente depor nos dias 12 ou 13 de abril.

Alves e Cunha são réus em um processo que apura desvio de recursos públicos e corrupção envolvendo empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato. Em troca, os ex-deputados receberiam propina.

Nesta quarta (11), Temer recebeu no Palácio do Planalto o advogado Brian Alves Prado, para definir a sua estratégia jurídica.
Henrique Alves está preso na Academia de Polícia Militar do RN, em Natal, desde o dia 6 de junho de 2017.

O ex-deputado foi preso na Operação Manus. Já Eduardo Cunha, que é réu em outros processos, está preso em Brasília.


20 de novembro: Brasil celebra o Dia Nacional da Consciência Negra. Nesta sexta-feira, 20 de novembro, é celebrado em todo o Brasil o Dia Na...