Assembleia Legislativa aprova Espanhol na rede pública de ensino do RN.
A Assembleia Legislativa aprovou na
terça-feira (1º), o projeto de Lei que torna obrigatória a oferta da língua
espanhola nos anos finais do Ensino Fundamental e em todas as séries do Ensino
Médio da rede estadual.
No Rio Grande do Norte, a
proposta de uma lei estadual foi construída a partir do diálogo entre o
movimento #FicaEspanhol e a Secretaria Estadual de Educação. A minuta foi
entregue em 2025 e, após avançar na tramitação, chegou à Assembleia Legislativa
para votação.
Pelo texto aprovado, o espanhol
deverá ser ofertado a partir do 6º ano do Ensino Fundamental e em todas as
séries do Ensino Médio das escolas estaduais. A
inclusão da disciplina deverá ocorrer em consonância com as diretrizes da
educação nacional, enquanto a carga horária e sua organização na grade
curricular serão definidas pela SEEC.
A matrícula dos estudantes na disciplina permanece facultativa, conforme a legislação educacional vigente. O projeto segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).
Saulo Vale
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