TRE-RN mantém cassação do prefeito e do vice de Equador por abuso de poder politico.
O Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TRE-RN) manteve, nesta quinta-feira (30/07), a sentença
que cassou os mandatos do prefeito e vice da cidade de Equador no seridó potiguar, Cletson Rivaldo Queiroz (MDB) e Caio Ferreira de Oliveira (Podemos), além de declarar a
inelegibilidade de ambos pelo prazo de oito anos.
A decisão confirma a procedência
da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Diretório
Municipal do Solidariedade.
De acordo com o julgamento, a Corte reconheceu a prática de abuso de poder político decorrente da instrumentalização de cooperativas durante o ano eleitoral.
Os desembargadores destacaram um incremento de
aproximadamente R$ 3,5 milhões nos repasses destinados às cooperativas em
comparação com o exercício financeiro anterior, circunstância considerada
suficiente para comprometer a normalidade e a legitimidade do pleito.
O Diretório Municipal do
Solidariedade foi representado no TRE-RN pelos advogados Artur Carvalho, Marcus
Barros e André Gambarra.
Justiça Potiguar
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário