Tribunl de Justiça do RN nega pedido da LDM para suspender obra da Arena Nogueirão.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande
do Norte (TJRN) negou o pedido de liminar feito pela Liga Desportiva
Mossoroense (LDM) que tentava suspender as obras da nova Arena Nogueirão, em
Mossoró. A decisão saiu nesta sexta-feira 10 de abril de 2026.
Na ação, a LDM pedia a
paralisação imediata das obras, alegando supostas irregularidades na reversão
do terreno. No entanto, o juiz entendeu que não há motivos para conceder o
pedido.
O juiz também destacou que os
atos administrativos do Município possuem presunção de legalidade e só podem
ser anulados com provas robustas, o que não foi demonstrado no processo.
Outro ponto considerado foi o
chamado “perigo de dano inverso”. Segundo o magistrado, a suspensão das obras
poderia causar prejuízos maiores à coletividade, já que o projeto está ligado a
investimentos públicos e à execução de uma Parceria Público-Privada (PPP).
A decisão também deixa claro que
o início das obras não muda o entendimento da Justiça, já que tudo faz parte de
decisões administrativas que já tinham sido tomadas antes.
Em nenhum momento houve suspensão
dos serviços no estádio. Agora, com a decisão, a construtora vai seguir
avançando ainda mais na obra.
Mossoró Noticias
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