TER-RN condena Natália Bonavides a devolver verba de campanha de 2024.
O Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte condenou a deputada federal Natália Bonavides (PT),
candidata à Prefeitura do Natal nas eleições de 2024, a devolver R$ 17.026,24
aos cofres públicos, após identificar irregularidades na aplicação de recursos
do fundo eleitoral e do fundo partidário na campanha municipal.
A decisão foi tomada em
julgamento de recurso eleitoral e confirmou, ainda que parcialmente modificada,
a sentença de primeiro grau que havia aprovado as contas com ressalvas e
determinado devolução de valores ao Tesouro Nacional.
O caso analisou a regularidade de
despesas declaradas na campanha, especialmente relacionadas ao uso de recursos
públicos. Entre os principais pontos, esteve a comprovação de gastos com
combustível, abastecimento de veículos não declarados e despesas com transporte
de apoiadores. A Corte entendeu que parte das falhas foi sanada ao longo do
processo, mas manteve irregularidades consideradas relevantes para justificar a
devolução de recursos.
Com a reavaliação dos itens, o
valor inicialmente fixado em R$ 45.622,24 foi reduzido para R$ 17.026,24,
montante que deverá ser restituído ao Tesouro Nacional. A decisão foi unânime
quanto ao provimento parcial do recurso, embora em desacordo com o parecer da
Procuradoria Regional Eleitoral.
Agora RN
.jpg)
.jpeg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário