Após reunião com Cadu Xavier, Babá Pereira diz que governo do RN prepara nova proposta para repasses aos municípios.
O ex-presidente da Federação
dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), e pré-candidato ao senado Babá
Pereira, afirmou que prefeitos potiguares aguardam o envio de um novo
projeto de lei para tratar do repasse de receitas estaduais aos municípios após
o veto da governadora Fátima Bezerra (PT) à proposta aprovada pela
Assembleia Legislativa. Segundo ele, o
governo do Estado se comprometeu a apresentar uma alternativa até o fim de
março.
A declaração foi dada ao
programa 12 em Ponto, da 98FM Natal, após uma reunião realizada na
manhã desta sexta-feira (06) com o secretário estadual de Fazenda, Cadu
Xavier, e com o novo presidente da Femurn, Zé Augusto Rêgo.
De acordo com Babá Pereira, o
encontro teve como objetivo discutir o veto ao projeto aprovado pelos deputados
e buscar uma solução que garanta maior previsibilidade no repasse de recursos
aos municípios.
“Estive hoje pela manhã reunido
com Cadu e com o novo presidente Zé Augusto Rêgo, lá na Sefaz,
para tratar desse projeto. O secretário nos garantiu que até o final deste mês
estará encaminhando uma nova proposta para a Assembleia Legislativa”,
afirmou.
Segundo ele, um dos entraves para
a implementação das mudanças está relacionado à operacionalização dos repasses
por meio do sistema bancário: “O problema, segundo eles, é que o Banco do
Brasil está tendo dificuldade nessa questão dos repasses diretos aos
municípios. O governo sentou com o banco e ficou acertado que será buscada uma
solução”, disse.
Babá acrescentou que os
prefeitos aguardam o envio do novo texto, mas não descartam atuar politicamente
na Assembleia Legislativa caso o impasse permaneça. “Ele nos garantiu
que até o dia 30 o projeto estará na Assembleia. Se isso não acontecer,
deixamos bem claro que vamos trabalhar com os deputados para derrubar o veto”,
declarou.
Portal 98FM

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