RN passará a ter 10 deputados federais e 30 estaduais a partir de 2026.
O Rio Grande
do Norte terá mais representatividade política a partir das eleições de 2026.
Com a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 177/2023) pelo Senado, o
estado ganhará duas novas vagas na Câmara dos Deputados, passando de 8
para 10 deputados federais, e sua Assembleia Legislativa aumentará de 24
para 30 deputados estaduais — como reflexo previsto na Constituição.
A proposta,
que agora retorna à Câmara dos Deputados, amplia o número total de
parlamentares federais de 513 para 531, com base nos dados do Censo
de 2022, corrigindo distorções na representatividade entre os estados.
A mudança
atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu a
atualização da composição da Câmara conforme o crescimento populacional.
O relator do
projeto, senador Marcelo Castro (MDB-PI), garantiu que não haverá aumento
de gastos entre 2027 e 2030, pois as novas cadeiras serão custeadas com os
recursos já disponíveis, atualizados apenas pela inflação.
A próxima
atualização das bancadas deverá ocorrer após o Censo de 2030.
Agência Senado
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