Acusado de matar ex-prefeito Neném Borges será julgado em Natal para evitar influência sobre jurados.
O Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) autorizou a transferência do
júri popular de um homem
acusado de homicídio qualificado contra o ex-prefeito de São
José de Campestre-RN, Neném Borges para a Comarca de Natal.
O Ministério
Público argumentou que a influência do réu, apontado
como líder de uma facção criminosa local, poderia comprometer a imparcialidade
dos jurados.
Segundo o MP, o acusado tem um “histórico criminal
homicida” e atua no tráfico de drogas, sendo uma das lideranças de um grupo
criminoso na região. O pedido de desaforamento citou que, em uma cidade de
pouco mais de 11 mil habitantes, onde a maioria se conhece, a “fama e a
influência do réu” poderiam gerar medo de represálias ou mesmo admiração entre
os jurados.
“O temor ou a
reverência que ele inspira na população, somados ao fato de a vítima ser um
ex-prefeito, criam um cenário de pressão incompatível com um julgamento justo”,
afirmou o relator do processo. O documento também mencionou que a realização do
júri no município poderia gerar um “clima de intranquilidade” devido à atuação
violenta da facção.
O caso ocorre em um contexto de
aumento de crimes na região, com o MP classificando os ataques como “atos
violentos sem precedentes”. A transferência para Natal visa assegurar que o
julgamento ocorra sem interferências externas. O réu foi pronunciado pelo homicídio
qualificado e aguarda nova data para o júri na capital potiguar.
A decisão foi tomada pelo
Tribunal Pleno do TJRN com base no artigo 427 do Código de Processo Penal.
Agora RN
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