Dnit pede licença prévia ao Idema para obra de duplicação da BR-304 abrangendo Fernando Pedroza e outras cidades.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito
(Dnit) protocolou um pedido de licença prévia para a obra de duplicação da
BR-304 no Rio Grande do Norte. O projeto abrange cerca de 280 km da rodovia
federal.
O pedido, feito ao Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), foi publicado no
Diário Oficial do Estado na quarta-feira 23 de abril de 2025.
O ato marca o início do processo do licenciamento
ambiental da obra. A licença prévia é solicitada ainda na fase de planejamento,
a fim de analisar viabilidade do projeto.
Segundo o Dnit, a previsão é de que a duplicação
ocorra em lotes. Os dois primeiros deverão ser licitados no segundo semestre de
2025. São
eles:
Lotes 1B: tem 57,6 quilômetros, compreendidos entre os
municípios de Mossoró e Assu.
Lote 2D: tem 38,1 quilômetros, compreendidos entre o entroncamento da BR-226, em Macaíba, e a cidade de Riachuelo.
O pedido de licenciamento abrange toda a área da
BR-304 que ainda não é duplicada, passando pelos municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do
Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.
De acordo com
DNIT, diversas etapas de planejamento da infraestrutura ocorrem ao mesmo tempo,
como processo de licenciamento, audiência públicas, processo de desapropriação,
desenvolvimento dos estudos preliminares, projeto básico de engenharia e
projeto executivo de engenharia.
Com informações no g1-RN
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