Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice no interior do RN.
A Justiça Eleitoral da 40ª
Zona Eleitoral de Pau dos Ferros (RN) determinou, nesta quarta-feira (09/01), a
cassação dos diplomas do prefeito José Adolfo da Silveira Neto e da
vice-prefeita Lizandra Maria Correia de Oliveira, do município de Francisco
Dantas (RN). A informação foi divulgada em primeira mão pelo Grupo Cidadão 190.
A decisão decorre de uma
ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico
nas eleições municipais de 2024, movida pela Federação Brasil da Esperança.
Segundo a sentença do juiz
Edilson Chaves de Freitas, os investigados utilizaram recursos públicos para
fins eleitorais, incluindo a contratação irregular de servidores temporários em
ano eleitoral, sem justificativa administrativa plausível e fora dos critérios
legais.
Entre janeiro e agosto de
2024, houve um aumento de 39,07% nas despesas com pessoal temporário em
comparação ao mesmo período de 2023, configurando um gasto adicional de R$
629.647,62.
A decisão apontou que os
contratos foram usados para favorecer a candidatura dos representados, com
servidores promovendo a gestão nas redes sociais e participando de eventos
eleitorais durante o expediente.
Além da cassação, foi
decretada a inelegibilidade dos dois políticos por oito anos.
Agora RN
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