Vereadores de oposição em FP poderão usar janela partidária para mudar de sigla em março próximo.
De acordo com a justiça eleitoral brasileira em março próximo, será
aberta a janela partidária para a mudança de partidos sem risco de perder o
mandato de vereador nos municípios brasileiros. A janela ocorrerá entre 07 de março e 05 de abril de 2024.
Em Fernando Pedroza-RN, já existe uma movimentação de alguns vereadores
de oposição no sentido da mudança de partidos. Atualmente os vereadores de
oposição são: Marcelo Batista (MDB),
Marcelo Andrade (PSDB), Edjailson Lenir (PSDB), Nuna Gonçalves (MDB) e Messias
Mariano (MDB).
A última informação colhida pela redação deste blog, é que os vereadores de oposição possivelmente
se filiem as siglas partidárias do União-Brasil ou PL.
Detalhe, esse ano a janela ocorrerá entre 07 de março e 05 de abril. Em
2018, a Justiça Eleitoral decidiu que só pode usufruir da janela o parlamentar
eleito que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, em 2024 apenas
vereadores podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais.
Importante também destacar que dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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