Mandato de Ubaldo Fernandes na Assembleia Legislativa está mantido após decisão do TRE-RN.
O Tribunal Regional
Eleitoral indeferiu, por unanimidade, o mandado de segurança do ex-prefeito de
Gov. Dix-Sept Rosado, Anaximandro Rodrigues do Vale Costa (União Brasil), mais
conhecido como por Anax Vale, que tentava validar os votos nas eleições para
deputado estadual em 2022.
Com a decisão, o mandato do
deputado Ubaldo Fernades (PSDB) está mantido na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte. O processo foi votado em sessão nesta quinta-feira (16/11).
O processo foi a plenário no
dia 11 de outubro, quando a juíza relatora da ação, Maria Neíze Fernandes,
votou contra o mandado de segurança.
Na ocasião, o
vice-presidente da Corte, o desembargador Expedito Ferreira, solicitou vistas,
só retornando hoje com sua posição, acompanhando a relatora e sendo seguido
pelos demais cinco juizes.
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