Governo Lula autoriza repasse extra de FPM para compensar prefeituras e liberação de R$ 10 bilhões para estados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou que o Governo
Federal pague às prefeituras uma parcela extra do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM), principal fonte de receita das prefeituras.
O anúncio foi feito na terça feira (12/09),pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre
Padilha, em entrevista coletiva.
Segundo Padilha, apesar de o FPM estar em alta no acumulado do ano, o
repasse extra é necessário para compensar a queda no FPM dos meses de julho,
agosto e setembro.
O pagamento será também uma resposta, depois que prefeitos fizeram um
protesto no fim de agosto. No Rio Grande do Norte, cerca
de 140 dos 167 prefeitos paralisaram as atividades cobrando uma compensação
pela queda nos repasses e o aumento na verba.
Em julho e agosto de 2023, os municípios do Rio Grande do Norte
receberam, juntos, R$ 647 milhões de FPM.
O município de Fernando Pedroza-RN, arrecadou liquido em julho o valor de: R$ 1.542.844,00 e em agosto R$ 1.046.668,00.
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