terça-feira, 5 de setembro de 2023

Governo do estado decreta ponto facultativo na próxima sexta-feira (08).

O governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os órgãos públicos da administração estadual na próxima sexta-feira (08), após feriado nacional da independência do Brasil, comemorado na quinta-feira (07).

O decreto foi publicado nesta terça-feira (05) no Diário Oficial do Estado. "Fica declarado ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual no dia 08 de setembro de 2023", determina o primeiro artigo do decreto.

No entanto, o ponto facultativo não vale para serviços considerados essenciais que não possam ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de hospitais de urgência e emergência.

Vários municípios do estado seguiram também ponto facultativo na data de 08 de setembro de 2023. 

A gestão de FP ainda não se pronunciou sobre o decreto do ponto facultativo.

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